Nesta terça-feira (25), o Governo do Maranhão informou que há 38 indianos hospedados em um hotel em São Luís. Segundo o Governo Federal, responsável pelo controle de embarque e desembarque no Brasil por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses tripulantes testaram negativa para Covid-19 e cumpriram os demais requisitos do protocolo para entrada no país.
O Governo do estado ainda realizou novamente a testagem contra Covid-19, por meio do exame RT-PCR (que será analisado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – LACEN-MA), em todos os tripulantes, funcionários e hóspedes do hotel. Os testes ainda serão encaminhados para o Instituto Evandro Chagas.
Em nota, o Governo do Maranhão ainda pontuou que está realizando mais fiscalizações para complementar aquelas já realizadas pelo Governo Federal para evitar a disseminação da doença.
O Governo do Maranhão vem informar que:
1. Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão do Governo Federal, o controle e a autorização de embarque e desembarque no país, como determina o seu protocolo de maio de 2020.
2. Na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado recebeu comunicação oficial da Prefeitura de São Luís, informando a presença de uma tripulação composta por 38 indianos hospedados em hotel na capital que, segundo o Governo Federal, cumpriram os requisitos do protocolo para entrada em solo nacional, dentre os quais exame negativo de RT-PCR para COVID-19;
3. Tão logo informado pela prefeitura, o Governo do Maranhão enviou equipe que realizou testes do tipo RT-PCR nos tripulantes, funcionários e hóspedes do referido hotel;
4. A equipe da Vigilância Estadual encaminhou os testes para o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA), para posterior envio ao Instituto Evandro Chagas;
5. Em face deste fato, mesmo respeitando que no caso de portos e aeroportos a fiscalização é federal, o Governador do Estado está editando Decreto com uma camada adicional de fiscalização, em complementação ao trabalho do Governo Federal. Com isso, todos os navios, portos e hotéis passam a ser obrigados a notificar a Vigilância Sanitária Estadual nos casos de embarque, desembarque e hospedagem de tripulantes estrangeiros que podem, eventualmente, implicar na proliferação de novas variantes do coronavírus.