O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) para apurar ameaças feitas ao ministro Flávio Dino. As intimidações ocorreram em 11 de setembro, após Dino votar pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PF, Dino relatou ter recebido ameaças graves logo após proferir o voto na Ação Penal 2668. O ofício encaminhado ao Supremo anexou capturas de tela de comentários em redes sociais, contabilizando ao menos 50 mensagens direcionadas a Dino e ao delegado da PF Fábio Shor.
“(O ministro) afirma que, logo após proferir seu voto no âmbito da ação penal 2668, passou a ser destinatário de graves ameaças contra sua vida e integridade física veiculadas na internet”, informou a PF em ofício.
A corporação avaliou que as mensagens tinham como objetivo “obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos”.
Moraes determinou a intimação de plataformas digitais — Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube — para fornecer informações sobre os perfis responsáveis pelas publicações. Ao todo, estão na lista 40 contas no Instagram, 20 no X, cinco no TikTok e três no YouTube.
Além disso, o ministro determinou o envio dos autos à Polícia Federal para “a adoção de providências cabíveis” e incluiu a investigação no Inquérito das Milícias Digitais, do qual é relator. O inquérito apura a atuação de grupos organizados na internet contra as instituições e o regime democrático.
“Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, escreveu Moraes na decisão.