Todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no órgão, após o MP ter dado parecer favorável à soltura de todos os investigados pelo esquema de corrução envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Turilândia.
A decisão foi formalizada em memorando encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira.
No documento, os membros do grupo afirmam que a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à soltura de investigados presos na Operação Tântalo II, realizada em 22 de dezembro de 2025 e que resultou na prisão de integrantes de uma organização criminosa atuante em Turilândia, diverge do entendimento técnico-jurídico do Gaeco.
Segundo os promotores, a posição da PGJ contraria as premissas que orientaram o trabalho investigativo e enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado. Eles afirmam ainda que a medida pode comprometer a credibilidade de investigações complexas e a efetividade de medidas cautelares consideradas essenciais para a repressão qualificada dessas organizações.
“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, destaca o pedido de exoneração.
O grupo também destaca que o posicionamento da Procuradoria-Geral não estaria alinhado com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estratégico do MP-MA 2021–2029, voltado ao aprimoramento da persecução penal e da atividade investigativa.
Com a exoneração coletiva, os integrantes do Gaeco informaram que irão elaborar um relatório detalhado das atividades já realizadas e das investigações em andamento, com o objetivo de assegurar uma transição adequada e a continuidade dos trabalhos.
Assinam o pedido os promotores Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.