O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou à Justiça quatro novas denúncias contra suspeitos de participar de um esquema que desviava verbas públicas na capital. Ao todo, 67 pessoas foram denunciadas.
Entre os acusados estão o vereador Astro de Ogum, os secretários municipais Carlos Marlon de Sousa Botão (Cultura) e Rommeo Pinheiro Amin Castro (Desporto e Lazer), além de servidores da Câmara Municipal, das secretarias e diretores de entidades privadas sem fins lucrativos.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações da Operação Faz de Conta, iniciada em 2019, o grupo atuava entre 2017 e 2019 fraudando a liberação de dinheiro de emendas parlamentares, que são verbas destinadas por vereadores para apoiar projetos sociais e culturais na cidade.
O esquema funcionava em etapas:
Criação de projetos: Os envolvidos preparavam documentos de entidades e criavam projetos falsos que nunca seriam executados na prática.
Facilitação interna: Servidores aceleravam a aprovação desse processos dentro dos órgãos públicos.
Saque do dinheiro: Com a liberação das verbas, integrantes da organização faziam saques, transferências e se beneficiavam dos valores.
Para tentar acobertar a fraude, o grupo usava documentos falsificados, como atestados falsos emitidos em nome do Ministério Público, e apresentava prestações de contas fictícias para dar aparência de legalidade aos repasses.
Entidades envolvidas e valores
As novas acusações envolvem convênios e termos de cooperação com quatro entidades:
- Idema (Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão): R$ 1,69 milhão.
- Instituto Cultural de Desenvolvimento Social (Inceds): R$ 1,34 milhão (sendo R$ 530 mil vindo de emendas da Semdel).
- Instituto de Apoio à Mulher e à Criança: R$ 920 mil.
- Instituto Garotinho de Ouro: R$ 800 mil.
Os investigados respondem pelos crimes de organização criminosa, peculato (desvio de dinheiro público por servidor), falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso.