A redação de jornalismo do Enquanto Isso no Maranhão recebeu, nos últimos dias, denúncias que apontam para possíveis vazamentos de resultados positivos de exames para HIV em unidades de saúde de municípios do interior do Maranhão. As informações levantam um grave alerta sobre a violação do sigilo médico — um direito garantido por lei e fundamental para a proteção da dignidade dos pacientes.
Segundo relatos encaminhados a redação, os vazamentos podem estar ocorrendo em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e hospitais das redes municipal e estadual.
Um dos casos envolve um professor que deu entrada em estado grave em uma unidade hospitalar e passou por uma bateria de exames para diagnóstico. Entre eles estava o teste para HIV, que teria resultado positivo, já em estágio avançado da doença.
No dia seguinte, moradores da cidade já comentavam sobre o estado de saúde dele. O paciente faleceu dias depois em decorrência da gravidade clínica.
Outro caso citado na denúncia envolve uma mulher de 43 anos, que realizaria uma cirurgia na rede pública e apresentou seus exames pré-operatórios, incluindo o teste de HIV — obrigatório para a realização do procedimento.
Apesar de estar em tratamento regular, seu diagnóstico também teria vazado, tornando-se assunto em toda a cidade poucos dias após a entrega dos documentos médicos.
A divulgação indevida de informações de saúde, incluindo resultados de exames, configura crime previsto no Código Penal e pode resultar em responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos. Especialistas alertam que, além de violar a intimidade do paciente, o vazamento contribui para estigmas, discriminação e danos psicológicos irreversíveis.
Diante das denúncias, a população clamam pela atuação do Ministério Público do Maranhão, para que investigue rigorosamente os possíveis casos e responsabilize eventuais culpados. A preservação do sigilo médico é um dos pilares da ética profissional e um direito inalienável de todo paciente.