Um empresário do ramo de materiais de construção foi multado em R$ 1,5 milhão pelo Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), nesta quarta-feira (20), após causar danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada no povoado Recanto, zona rural do município de Passagem Franca. A ação ocorreu a partir de uma intervenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
As investigações começaram após denúncias recebidas pelo MPMA. No dia 30 de julho, o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira instaurou uma Notícia de Fato e solicitou vistoria ao BPA. A fiscalização constatou desmatamento na área protegida, obstrução do leito do Rio Corrente e construções irregulares, incluindo uma casa, uma barraca e uma quadra de areia, todas sem as devidas autorizações.
REPARAÇÃO
Na Promotoria de Justiça tramita um procedimento para avaliar a extensão dos danos e garantir sua reparação, independentemente das medidas adotadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Polícia Militar Ambiental e Polícia Judiciária.
Para o promotor, a atuação articulada entre os órgãos fortalece a defesa ambiental e assegura punição aos responsáveis. “A medida também serve de alerta para a importância da preservação das áreas naturais e da necessidade de autorizações prévias para qualquer intervenção em ecossistemas sensíveis”, destacou.