O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13/06), em Belo Horizonte, que as críticas que fez às urnas eletrônicas pertencem ao “passado”.
“É algo que fez parte de outro momento da minha vida, no passado. E, como é um caso concreto, infelizmente não posso me referir a essa circunstância. São fatos de mais de 15 anos, ou de 15 anos atrás, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, afirmou Dino, que esteve na capital proferindo uma palestra na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Questionado se mudou de opinião a respeito das urnas, o ministro disse que não é “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, assegurou.
No depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro leu trechos de postagens feitas por Dino entre 2009 e 2013, nas quais ele criticava as urnas eletrônicas e levantava dúvidas sobre sua confiabilidade. Bolsonaro chegou a solicitar ao STF que o ministro explicasse essas críticas, mas o pedido foi negado.
O ministro afirmou ainda que é direito do ex-presidente usar esse argumento em sua defesa. “Qualquer réu, qualquer acusado, pode e deve dizer o que quiser em sua defesa, já que será julgado. É claro que isso não pode ser cerceado e jamais foi cerceado. As pessoas são livres, nesse caso, para se defender”, afirmou o ministro.
As críticas feitas à época pelo ministro, que hoje defende o sistema de votação eletrônico, basearam-se em evidências compartilhadas na ocasião pelo especialista Diego Aranha. Ele participou de um teste de segurança das urnas em 2012, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e divulgou, em um evento com a presença de Dino, os problemas identificados nessa verificação. Professor e pesquisador nas áreas de criptografia e segurança, Aranha afirma atualmente que as vulnerabilidades detectadas por ele há uma década foram corrigidas e que o sistema é confiável.