Alvo da operação da Polícia Federal na última quarta-feira sobre a suspeita de fraudes na Codevasf, Eduardo José Barros Costa o “Eduardo DP” já foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como “conhecido agiota” de políticos e empresários do Maranhão. Ele também já foi acusado de usar documentos falsos e ter duas certidões de nascimento, três registros de CPF, dois registros de identidade e dois títulos de eleitor.
Segundo estas investigações, em diversas ações na Justiça, o empresário — também conhecido como “Eduardo DP” e como “imperador” — foi apontado como o real proprietário da Construservice, empresa que se tornou a vice-líder em obras da Codevasf. Nestas ações, os investigadores afirmam que ele atuava como “agiota” de políticos e cobrava débitos de campanha com licitações fraudadas em municípios do Maranhão com dinheiro federal.
Além dos múltiplos documentos, ele usava integrantes da família como laranjas em seus negócios, apontam as investigações. Seu irmão também tinha dois CPFs e dois títulos de eleitor. Há ainda registro de outros parentes com até 4 CPFs diferentes. As acusações lhe renderam uma condenação em 2020 na Justiça do Maranhão.
Os documentos falsos seriam parte, de acordo com as acusações, de um intrincado esquema de ocultação da propriedade de diversas empresas. Com cada documento, Eduardo e seus parentes administravam empresas ou compravam veículos, dificultando o trabalho da Justiça. Com cada um dos CPFs, Eduardo comprou três veículos diferentes. Em cada um dos registros, o nome da sua mãe também mudava: em um, era Maria Arlene Barros Costa, em outro, Darlene Barros Costa. E, por fim, em um terceiro sua mãe constava como sendo Arlene Maria Barros Costa.
De acordo com as investigações a teia de empresas criadas por Eduardo, aponta que ele emprestava dinheiro para candidatos durante as eleições e, em troca, recebia contratos de prefeituras, o que lhe rendeu a alcunha de “agiota” para o Ministério Público Federal. O esquema desenvolvido, apontou o MPF, consistia na utilização de empresas da família para manipular as licitações, nas quais os gestores lhe deviam, quase sempre em função de débitos de campanhas. Com isso, comprometiam-se a saldar suas dívidas por meio de recursos federais destinados aos municípios, notadamente nas áreas da saúde e educação.
No caso da Construservice, por exemplo, Eduardo não aparece como sócio formal da empresa. Entretanto, investigações do MPF já apontaram a relação entre ele graças a um erro cometido no Banco do Brasil: era o seu celular o registrado para a movimentação financeira por meio de aplicativo.
“A empresa Construservice, que recebeu R$ 77.810,00 do convênio em questão, é controlada por Eduardo DP, conforme podemos constatar durante a análise das informações cadastrais repassadas pelo Banco do Brasil, constando tanto para Eduardo DP como para a referida empresa o mesmo número de telefone utilizado para a movimentação financeira por meio do aplicativo”, explicou o procurador.
Alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, a Construservice teve um crescimento expressivo. Sediada no interior do Maranhão, a empresa recebeu R$ 141,3 milhões do governo federal até o início deste ano, sendo que nunca havia recebido qualquer valor do governo federal antes de 2019. Bancado em grande parte pelo Orçamento Secreto, o crescimento da empresa foi relevante: de R$ 32 milhões em 2019 para R$ 92 milhões em 2021, um crescimento de 187%. Uma análise do O Globo aponta ainda que a empresa foi contratada no ano passado para mais obras de pavimentação. O valor dos pregões chega a R$ 400 milhões.
PEDIDO NEGADO
A defesa de Eduardo DP chegou a entrar com um pedido de soltura, alegando que a prisão foi ilegal e desnecessária.
Ao analisar o pedido, o juíz federal Luiz Régis Bomfim Filho decidiu manter o empresário na cadeia.