O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o atual prefeito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, o ex-gestor Zezildo Almeida Júnior e outros 13 envolvidos. A investigação aponta um esquema de servidores fantasmas que causou um dano de R$ 522.793,68 aos cofres públicos.
O MPMA detalhou situações em que servidores recebiam salários sem nunca comparecer ao trabalho:
- Everlany Corrêa: Professora efetiva, mas vive em São Luís como influenciadora digital. Teria negociado “home office” irregular com o prefeito em troca de apoio político.
- Safira Roland: Farmacêutica que reside em Porto Alegre (RS). Era substituída ilegalmente pela irmã em sala de aula.
- Wariston José Dias: Enfermeiro que mora e trabalha em São Paulo (SP).
- João Paulo Lopes: Servidor lotado na prefeitura, mas residente em Aparecida de Goiânia (GO).
- Fábio Freitas: Atuava como taxista em vez de trabalhar na escola onde era lotado.
Conivência da Gestão
A promotora Rita de Cássia Pereira Souza aponta que a secretária de Educação, Rosinelba Ferreira, prestou informações falsas para proteger o esquema, que incluía a própria filha. Já o atual prefeito, Joãozinho Pavão, é acusado de usar a máquina pública para fins eleitorais, mantendo o pagamento de servidores ausentes em troca de divulgação política.
Pedidos do MPMA
O Ministério Público pede a indisponibilidade de bens dos envolvidos, a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos (até 14 anos para os servidores e 12 anos para os gestores). Além disso, o MP ajuizou outra ação exigindo que a Prefeitura instale controle biométrico em até 30 dias para todos os funcionários.