O promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Estreito (MA), acaba de lançar o livro “Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro: A Atuação do Estado e a (In) Efetividade dos Mecanismos de Proteção à Vítima”, publicado pela Editora Juruá.
A obra é resultado da dissertação de mestrado desenvolvida pelo autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), intitulada “A Vítima Criminal no Estado Brasileiro: a atuação do Estado e a (in)efetividade dos mecanismos de proteção”. O trabalho recebeu nota máxima (10,0) e a distinção summa cum laude, sob orientação da professora doutora Monica Paraguassu Correia da Silva.
No livro, Lindomar Luiz Della Libera promove uma análise aprofundada sobre o tratamento dispensado às vítimas de crimes no Brasil, discutindo o papel do Estado e a efetividade — ou a falta dela — dos mecanismos de proteção existentes no sistema penal. A publicação propõe uma reflexão sobre a necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas às vítimas, tema que vem ganhando cada vez mais relevância no debate jurídico e social.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão desde 2015, Lindomar Luiz Della Libera é mestre em Direito Constitucional pela UFF e possui pós-graduação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Público. Além da atuação no Ministério Público, é autor de diversos artigos científicos na área do Direito Público.
A publicação representa mais uma contribuição acadêmica e jurídica para o estudo da proteção das vítimas no sistema de Justiça brasileiro, reunindo pesquisa científica e experiência prática adquirida ao longo da carreira ministerial.
Os interessados em conhecer mais sobre a obra, incluindo a sinopse completa e o sumário, podem acessar a página oficial da Editora Juruá.