Cidades do Maranhão lideram suspeitas de fraudes no seguro-defeso para pescadores

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fortes indícios de fraudes no pagamento do seguro-defeso no Maranhão e no Pará. O benefício, pago pelo INSS a pescadores durante o período de proibição da pesca, foi concedido a milhares de pessoas em municípios onde não há registro de produção aquícola.

De acordo com os dados preliminares, em 43 cidades dos dois estados foram encontrados 49 mil registros de supostos pescadores, embora não exista produção oficial de peixes ou outras culturas aquáticas. Destes, 25 mil receberam o seguro-defeso em 2024.

O levantamento mostra que o Maranhão concentra alguns dos casos mais graves. Em Pinheiro, por exemplo, cada pescador registrado aparece com produção média de apenas 0,35 kg de peixe no ano de 2024. Em Maracaçumé, a média foi de 0,53 kg, enquanto em São João Batista, Cajari e Cajariopó, a produção não passou de 1 kg por pescador no ano.

Segundo o TCU, os números não são compatíveis com a realidade de trabalhadores que atuam exclusivamente na pesca. O cruzamento com dados do IBGE revelou que, em 107 municípios do Maranhão e do Pará, a produção média anual é inferior a 10 kg por beneficiário, o que reforça a suspeita de irregularidades.

No total, as cidades com indícios de fraude concentram 319,8 mil beneficiários do seguro-defeso, o equivalente a cerca de um terço dos registros existentes nos dois estados. Em 2023, o INSS pagou R$ 5,9 bilhões em todo o país para o custeio do benefício.

A auditoria segue em andamento e deve subsidiar medidas de controle e fiscalização para coibir fraudes no programa. Maranhão e Pará seguem como os estados com o maior número de pescadores registrados no Brasil.