Flávio Dino é o novo presidente da Primeira Turma do STF que julgará Josimar Maranhãozinho por desvios de emendas

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira, 23, como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo em 1º de outubro, substituindo o atual presidente, Cristiano Zanin, e cumprirá um mandato de um ano. A eleição seguiu o regimento interno da Corte, que estabelece um sistema de rodízio para o posto. A Primeira Turma do STF é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Como novo presidente, Dino será responsável por definir as datas de julgamento dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante o governo de Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas o primeiro grupo de réus, que inclui o ex-presidente e outras sete pessoas, foi condenado. Ainda neste ano, os grupos 2, 3, 4 e 5 serão julgados.

Desvios de emendas e cúpula da PM

Dentro do cronograma da Turma, caberá a Dino conduzir também dois julgamentos de peso previstos para este ano. Um deles trata de desvios de emendas parlamentares, tendo como réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Na ação, que contou com as oitivas dos parlamentares, a PGR aponta Maranhãozinho como líder de uma organização voltada ao desvio de recursos públicos. Trata-se do inquérito mais avançado sobre irregularidades envolvendo emendas.

Outro julgamento aguardado envolve a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes negou pedido do coronel Jorge Eduardo Naime e manteve a ação penal. O caso, no entanto, já foi marcado e adiado algumas vezes.

Trajetória de Flávio Dino

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ingressou na política em 2006, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022. Em 2022, elegeu-se senador, mas deixou a cadeira para comandar o Ministério da Justiça no governo Lula. Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada por Rosa Weber.