Dez trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Maranhão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 10 trabalhadores de condições análogas à escravidão em três propriedades rurais no Maranhão, durante a Operação Nacional Resgate V.

Um vaqueiro que trabalhava há 15 anos em Monção foi um dos resgatados, encontrando-se em condições degradantes, sem registro em carteira e sem direitos trabalhistas básicos.

A operação, que ocorreu entre 15 de setembro e 10 de outubro, também resultou em autuações aos responsáveis e encaminhamento dos casos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Polícia Federal.

Detalhes da operação

A Operação Nacional Resgate V, realizada de 15 de setembro a 10 de outubro, resultou no resgate de dez trabalhadores em três propriedades rurais do Maranhão.

Condições dos trabalhadores

Os trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão, incluindo falta de registro em carteira, alojamentos precários, falta de direitos trabalhistas (férias, 13º salário, etc.) e, em um caso específico, um trabalhador vivia em um cômodo improvisado, sem energia elétrica ou banheiro, e com alimentação inadequada.

Ações subsequentes

Os responsáveis pelas propriedades foram autuados e deverão pagar verbas rescisórias e indenizações. Os casos foram encaminhados ao MPT e à Polícia Federal para as devidas providências criminais.