Após representação do MDB, TRE-MA manda Eduardo Braide remover vídeo por propaganda antecipada

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), determinou nesta terça-feira (26) que o pré-candidato Eduardo Braide remova, no prazo de 24 horas, uma publicação em seu perfil oficial no Instagram por suposta propaganda eleitoral antecipada.

A decisão atende a uma representação movida pelo MDB, que apontou irregularidades em um evento realizado na Praça Zeca Penha, no município de Paulino Neves. Segundo o magistrado, o ato teve características de comício, com uso de palco, sistema de som e convocação aberta ao público antes do período oficial de campanha eleitoral.

O TRE-MA entendeu que, apesar de não haver pedido explícito de votos, as falas durante o evento continham as chamadas “palavras mágicas”, consideradas pela Justiça Eleitoral como equivalentes a um pedido indireto de sufrágio. Entre os trechos citados, aliados de Braide o classificaram como “o próximo governador” do Maranhão.

Além da retirada imediata do vídeo, a decisão também proíbe nova publicação do conteúdo por Eduardo Braide e Raimundo de Oliveira Filho. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 1 mil por cada nova infração. Os envolvidos terão prazo de dois dias para apresentar defesa.

Nos bastidores políticos, a decisão também pode acabar fortalecendo o discurso de Eduardo Braide junto a seus apoiadores. Aliados avaliam que o pré-candidato poderá utilizar o episódio para sustentar a narrativa de que estaria sendo perseguido politicamente e de que adversários estariam preocupados com o crescimento de seu nome na disputa pelo Governo do Maranhão.

Diversas publicações de aliados do ex-prefeito nas redes sociais, afirmam que o pré-candidato estaria sendo perseguido. Já o TRE sustenta que a decisão atendeu critérios da Justiça Eleitoral que vai contra a propaganda antecipada.