TJMA terá duas vagas de desembargador no segundo semestre com aposentadorias previstas

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverá passar por mudanças em sua composição no segundo semestre deste ano, com a abertura de duas vagas para desembargador em razão das aposentadorias previstas de integrantes da Corte, conforme apuração do jornalista Isaías Rocha.

A primeira vacância ocorrerá em 18 de julho, quando o desembargador Lourival Serejo deixará o cargo após 19 anos de atuação no TJMA. Sua trajetória como desembargador teve início em 26 de março de 2007.

Já em agosto, será a vez do desembargador Luiz Gonzaga encerrar sua atuação na Corte ao atingir a idade limite para permanência no cargo. A aposentadoria está prevista para o dia 6 de agosto. Ele integra o Tribunal desde 13 de dezembro de 2017, acumulando cerca de nove anos de atuação como desembargador.

Com as duas vagas abertas, o TJMA deverá iniciar os procedimentos para escolha dos novos integrantes da Corte. Quando a vaga é destinada pelo critério de antiguidade, a promoção ocorre automaticamente para o juiz mais antigo da entrância final. Já nos casos de merecimento, os magistrados são avaliados com base em critérios como produtividade, desempenho jurisdicional, participação em cursos de aperfeiçoamento e conduta funcional.

No critério de merecimento, o Tribunal forma uma lista tríplice com os candidatos habilitados. A definição ocorre durante sessão do Pleno do TJMA, que realiza a votação ou apenas confirma a promoção por antiguidade, conforme o caso.

As mudanças devem movimentar os bastidores do Judiciário maranhense nos próximos meses, uma vez que a escolha de novos desembargadores influencia diretamente a composição e o funcionamento da mais alta instância da Justiça estadual.