Advogada faz denúncia grave envolvendo uso do trabalho infantil na reforma de escola feita pela Prefeitura de Riachão MA
A ex-secretária de Saúde de Riachão e advogada, Elisangela Harres, fez uma denúncia grave envolvendo o possível uso da exploração do trabalho infantil, durante a reforma de uma escola no município de Riachão no Maranhão.
Durante a reforma da Escola Nossa Senhora da Penha, uma criança foi flagrada, com capacete e uma pá. A cena foi denunciada no Instagram da advogada, já que o uso do trabalho configura crime.
O trabalho infantil na administração pública, assim como em qualquer outro contexto, pode configurar ato de improbidade administrativa, especialmente quando viola princípios como a legalidade e a proteção de crianças e adolescentes.
Diante da situação, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), deve acompanhar o caso, e saber por quais motivos a empresa contratada pela Prefeitura de Riachão, usou de crianças na mão de obra para reforma da escola.