Após denúncia do Portal Enquanto Isso no Maranhão, MP consegue anulação de contratos milionários entre Prefeitura de Buriticupu e IMIS

BURITICUPU – Uma denúncia publicada pelo Portal Enquanto Isso no Maranhão resultou em um importante desdobramento na esfera judicial e no trabalho de fiscalização dos recursos públicos no município de Buriticupu. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu na Justiça o avanço de medidas para anular contratos milionários firmados entre a Prefeitura de Buriticupu e o Instituto Mais Integração Social (IMIS), alvo de investigação por supostas irregularidades.

O caso ganhou repercussão após reportagens do Portal Enquanto Isso no Maranhão revelarem que o instituto recebeu mais de R$ 17 milhões durante a gestão do prefeito João Carlos, somente no ano de 2022. As matérias levantaram questionamentos sobre os contratos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

As investigações conduzidas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo apontaram indícios de irregularidades nas contratações e na execução financeira dos contratos. Em documento oficial, o MPMA determinou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para buscar a declaração de nulidade dos contratos firmados com o IMIS, bem como de aditivos, prorrogações, reequilíbrios financeiros, empenhos, liquidações e ordens de pagamento decorrentes desses acordos.

Além disso, a Justiça já determinou medidas para ampliar a transparência sobre os contratos de terceirização mantidos pelo município. Segundo o Ministério Público, foram identificados pagamentos superiores a R$ 22 milhões ao IMIS sem a devida disponibilização de documentos e informações exigidas pela legislação de transparência pública.

Os contratos entre a Prefeitura de Buriticupu e o IMIS envolviam serviços de terceirização de mão de obra para diversas secretarias municipais, incluindo Administração, Educação e Assistência Social, com valores que somam dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos.

O caso segue sob investigação do Ministério Público, que busca apurar a extensão dos danos ao erário e eventual responsabilização dos envolvidos. Recentemente o prefeito do município, João Carlos, foi afastado, em uma operação que investiga desvio milionários de recursos públicos.