O Tesouro Nacional bloqueou na noite desta segunda-feira, 8 de fevereiro, o FPM da prefeitura de Barra do Corda, que fica localizada na região Central do Maranhão.
O bloqueio se deu devido irregularidades praticadas no final da gestão do então prefeito Eric Costa(PCdoB).
No mês de janeiro o Tesouro Nacional já havia bloqueado o FPM de outras 12 prefeituras no Maranhão devido irregularidades praticadas pelos prefeitos que deixaram o cargo em 31 de dezembro e outros que foram reeleitos, sendo elas; Codó, Anapurus, Barreirinhas, Bom Jardim, Capinzal do Norte, Chapadinha, Coroatá, Jatobá, Lago da Pedra, Matões do Norte, Paulo Ramos e Porto Franco.
Ontem, dia 8, o Tesouro Nacional determinou o bloqueio do FPM das prefeituras de Barra do Corda, Altamira do Maranhão, Brejo, Icatu, Monção, Santa Inês e Viana.
Dentre as irregularidades detectadas pelo Tesouro Nacional, os prefeitos que governaram até 31 de dezembro de 2020 deixaram de repassar ao INSS as contribuições dos servidores públicos. Ou seja, eles descontavam a contribuição no salário dos servidores e não repassavam a Previdência Social.
Além disso, tais prefeitos parcelaram dívidas junto ao INSS e não pagaram dívidas junto à Receita Federal.
Além de tantas irregularidades, uma outra ajudou também para que os recursos do FPM fossem bloqueados na prefeitura de Barra do Corda, ontem dia 8.
O então presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes, deixou de repassar no mês de dezembro ao INSS/Receita Federal a quantia de R$ 37.691,01.
Tal irregularidade provoca o bloqueio do FPM da prefeitura, pelo fato de que, o Poder Legislativo, no caso à Câmara Municipal é vinculada ao Município(prefeitura).
É a prefeitura quem garante os recursos destinados a Câmara Municipal. Ou seja, mesmo sendo dois poderes independentes, eles possuem vínculos devido os recursos repassados de forma constitucional.
É mais um problema e, dessa vez, ainda mais grave provocado por Eric Costa que governou Barra do Corda até 31 de dezembro de 2020.
O FPM será desbloqueado, assim que, a gestão do atual prefeito Rigo Teles sanar perante o órgão Federal tais irregularidades.
Eric Costa poderá ser responsabilizado nos próximos dias perante o Poder Judiciário pelos danos provocados.
Da Redação com informações do Minuto Barra
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