O governador Flávio Dino (PCdoB) editou uma Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão ou seja o ICMS. A medida vale também para luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

A Medida Provisória reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobres os produtos usados na prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.

A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.

A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.

OPOSIÇÃO: 

Nas redes sociais os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Welligton do Curso (PSDB), comemoraram a decisão, ambos autores de  indicações ao Poder Executivo, pedindo a redução do ICMS, sobre os produtos citados, para o combate e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). Além deles, Gustavo Carvalho, coordenador do MBL no Maranhão e autor de uma petição a favor da redução, comemorou a decisão.