Gestão do prefeito Itaires é a primeira da história de Lajeado Novo a receber Selo Diamante do TCE em transparência

A transparência na gestão pública municipal foi celebrada nesta terça-feira (16), durante a cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de diversas prefeituras maranhenses, que receberam os Selos Diamante, Ouro e Prata, em reconhecimento às boas práticas de governança e ao compromisso com o acesso à informação.

Entre os destaques da solenidade, o município de Lajeado Novo conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do programa. O reconhecimento marca um feito histórico: é a primeira vez que o município alcança o nível máximo de transparência, resultado direto do trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Itaires Tratorzão.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos. Nesta edição, cerca de 10 mil portais de transparência foram avaliados em todo o Brasil.

A avaliação levou em consideração critérios rigorosos, como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo dados de execução orçamentária e financeira, estrutura administrativa, quadro de servidores, licitações, contratos e informações de interesse social, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com a conquista do Selo Diamante, Lajeado Novo passa a figurar entre os municípios de maior destaque no cenário estadual e nacional quando o assunto é transparência pública, reforçando o compromisso da atual gestão com a responsabilidade, o controle social e o respeito ao cidadão.