Inquérito sobre respiradores volta ao STF e cai nas mãos de Flávio Dino

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser responsável pelo inquérito contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que investiga supostos desvios em contratos firmados pelo Consórcio Nordeste, em 2020.

A autarquia comprou 300 respiradores, por R$ 48 milhões, durante a pandemia de covid-19. No entanto, a empresa contratada nunca entregou os equipamentos.

A investigação, que tramitava sob sigilo, passou por diferentes instâncias desde 2023. Inicialmente, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o envio do processo à Justiça Federal da Bahia, por entender que o STF não tinha competência no caso.

Contudo, com a mudança recente de entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado, a Justiça baiana encaminhou os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar governadores.

Na terça-feira 27, o STJ decidiu devolver o processo ao STF. A redistribuição ocorreu sob a presidência de Barroso.

O ministro Flávio Dino assumiu a relatoria do inquérito. Ele chefiou o Ministério da Justiça no início do governo Lula e foi colega de Rui Costa na Esplanada até ser nomeado para o STF.

Na época da contratação dos respiradores, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste. Dino era governador do Maranhão e fazia parte do consórcio. A apuração gira em torno da legalidade e da condução desses contratos.

O retorno do inquérito ao STF reacende a pressão sobre o núcleo do governo Lula, especialmente diante da nomeação de Dino como relator. Críticos indicam um possível conflito de interesse, já que os dois integraram juntos o primeiro escalão do Executivo federal.