Justiça nega pedido de multa contra historiadora que fez performance erótica em evento da UFMA

A Justiça Federal negou um pedido de multa, feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), contra a historiadora e transexual Tertuliana Lustosa, após a performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.

O caso é referente à participação de Tertuliana em um seminário ocorrido no dia 17 de outubro de 2024, quando a palestrante se levanta e canta uma de suas músicas, “Educando com o C*”, mostrando os glúteos para a plateia. Após a performance, a própria historiadora divulgou o vídeo nas redes sociais e o caso viralizou.

Na época, a UFMA classificou o caso como “um ato isolado”, mas disse que houve prejuízos sociais e de imagem à instituição. Por isso foi pedido à Justiça, de forma provisória, que Tertuliana fosse obrigada a pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso continue a usar o nome e a imagem da instituição de forma indevida, já que a historiadora possui conta no Privacy e estaria divulgando conteúdo adulto na plataforma, além dos vídeos que posta nas redes sociais.

“A requerida teria se valido indevidamente da associação com a Universidade para promover seus conteúdos pessoais em redes sociais, inclusive com potencial monetização de publicações e venda de livros, o que caracterizaria proveito econômico indevido”, afirma o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, já que Tertuliana mora em Salvador.

Ao fim do processo, a UFMA quer ainda que Tertuliana pague uma indenização, por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil.

Em decisão provisória, realizada em abril, o juiz Eduardo Gomes negou o pedido da UFMA porque, segundo o magistrado, não há provas atuais de que Tertuliana estaria usando “os elementos identificadores da UFMA com intuito promocional ou com finalidade lucrativa”.