Maranhão tem maior número de licenças de pesca suspensas no Brasil após indícios de fraude

O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

No total, foram 131.695 suspensões em todo o Brasil, conforme a Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º). No Maranhão, cerca de 100 mil licenças foram suspensas. A medida entra em vigor em 6 de outubro e, a partir de hoje, os pescadores terão 30 dias corridos para recorrer.

O MPA atua desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de dados.

PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades brasileiras.

Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.