As críticas indiretas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante sua visita ao Estado, nesta quinta-feira, 29, renderam a ele uma representação enviada ao Ministério Público Federal por improbidade administrativa. O autor do documento é deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense. O parlamentar alega que Bolsonaro usou uma visita oficial feita com recursos públicos para ‘atender interesses particulares de cunho político-eleitoral’.

Na quinta-feira, 29, em evento em Imperatriz (MA), Bolsonaro afirmou que iria ‘num curto espaço de tempo mandar embora o comunismo do Brasil’. O presidente classificou o regime como ‘ditatorial, onde o povo não tem vez’. “Pode ter certeza, outras vezes viremos aqui. E, se Deus quiser, brevemente estaremos para comemorar a erradicação do comunismo em nosso Brasil”, disse ele.

Para Márcio Jerry, as declarações infringiram a Constituição e a lei sobre improbidade administrativa (Lei 8.429/92). “O pedido é para que o presidente responda por ato de improbidade, cometida quando excedeu a pauta presidencial para fazer proselitismo e pregação político partidária em um ambiente que era institucional”, afirmou Jerry em entrevista ao Estadão/Broadcast. Para ele, além de o presidente ter usado a estrutura de um evento oficial, as declarações foram feitas “contra seus adversários, em pleno período eleitoral”.

Antes mesmo da viagem, Bolsonaro já havia afirmado nesta semana que era preciso ‘tirar o PCdoB’ do Maranhão, numa referência indireta ao governador Flávio Dino. Na visão de Márcio Jerry, Bolsonaro usou ‘verbas públicas para fins particulares, notadamente eleitorais” e feriu a lei de improbidade, já que a visita envolveu “deslocamentos aéreos, utilização de servidores e utilização de estruturas logísticas em evento oficial’.