Nesta quarta-feira (03), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, se reuniu com a equipe técnica Secid para planejar ações que deem celeridade ao processo de legalização e entrega de títulos de propriedades em municípios maranhenses.

A previsão é de que, nesse primeiro semestre de 2021, 4 mil títulos sejam entregues a partir do programa de Regularização Fundiária, beneficiando famílias tanto da região metropolitana de São Luís – Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa –, quanto em municípios do interior, a exemplo de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, entre outros.

“Esta é uma ação prioritária da nossa secretaria. Com as ações de titulação, o Governo do Maranhão busca garantir o direito à moradia, promovendo dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas em todo o Estado”, garantiu o secretário.

Regularização Fundiária em Paço do Lumiar

O programa de Regularização Fundiária da Secid promoveu avanços significativos em diversos municípios. Em Paço do Lumiar, nos últimos anos, foram entregues 2.995 títulos de propriedades.

O trabalho continua com a previsão de que, já em março, sejam entregues mais 303 títulos definitivos. Além desses, novas frentes do programa avançarão de forma a contemplar mais áreas do município, beneficiando famílias do Residencial Lima Verde, Residencial das Orquídeas 1 e Parque Jaguarema.

O governador Flávio Dino explicou que esta é mais uma ação que integra a política de regularização fundiária, cujo objetivo é reconhecer a propriedade plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores.

“Nós temos uma demanda dessa comunidade para a regularização fundiária, na certeza de ser proprietário de onde moram. Temos a meta de regularizar todas as moradias e também pequenos comércios, porque isso é bom para a família, é bom para os negócios e valoriza os imóveis, o que significa que estas pessoas estão tendo um ganho real de patrimônio”, defendeu Dino.