Ministro vota a favor de Iracema, que faz 9 a 0 contra Othelino no STF

O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira (18), pela constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio em curso. O posicionamento foi registrado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).

O voto acompanha o parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade, que busca anular o resultado da eleição interna realizada em 13 de novembro do ano passado. A legenda questiona a possibilidade de recondução sucessiva ao comando da Casa.

Em junho, Fux havia pedido destaque — medida que levaria o processo ao plenário físico —, mas o ministro voltou atrás e cancelou a solicitação no dia 30 de outubro. Assim, o julgamento foi retomado na última sexta-feira (14).

Na mesma data, a ministra Cármen Lúcia também indeferiu um pedido do PCdoB, que atuava como amicus curiae e tentava adiar a análise da ADI alegando um conflito recente entre dois parlamentares.

Com o voto de Fux, Iracema Vale já reúne nove votos pela constitucionalidade da sua reeleição. A favor dela se posicionaram André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e a própria relatora, Cármen Lúcia.

Até o momento, nenhum ministro votou a favor do deputado estadual Othelino Neto (PSB), que foi derrotado por Iracema na disputa interna.

O julgamento segue aberto, e ainda é aguardado o voto do presidente do STF, ministro Edson Fachin.