PF investiga esquema de corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A investigação apura a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a PF, o esquema envolvia o direcionamento de decisões judiciais, com prioridade seletiva na tramitação de processos e distribuição irregular de ações.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema e o afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora. Também foram impostas medidas cautelares, como a proibição de acesso ao TJMA, a restrição de contato entre os investigados e o monitoramento eletrônico de seis pessoas.

A decisão autorizou o sequestro e o bloqueio de bens, que podem somar até R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais investigados.

De acordo com os investigadores, magistrados, assessores e outros envolvidos teriam atuado de forma coordenada para beneficiar uma das partes em um litígio agrário de alto valor, em troca de vantagens indevidas.

Durante a apuração, também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas, com indícios de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Os mandados estão sendo cumpridos em gabinetes, escritórios de advocacia e empresas, nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão. A operação também ocorre em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).

Somadas, as penas máximas previstas para os crimes investigados podem chegar a 42 anos de prisão.