A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) anunciou o afastamento imediato de um policial militar suspeito de agredir um adolescente de 17 anos no município de Trizidela do Vale, na região do Médio Mearim. A decisão inclui o recolhimento da arma de fogo do agente e a abertura de procedimento administrativo pelo 19º Batalhão de Pedreiras, responsável pelo efetivo ao qual o militar pertence.
Segundo a SSP, o caso passou a ser investigado após denúncia formalizada na cidade. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar se houve prática de tortura, dano qualificado, ameaça e falsa comunicação de crime. As autoridades ressaltam que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não tolera condutas ilegais cometidas por servidores e que o policial poderá responder a sanções administrativas e penais.
O caso
A denúncia ganhou repercussão após o adolescente e sua mãe relatarem que ele teria sido vítima de violência física e psicológica praticada pelo militar. O jovem, morador da região e estudante, afirmou ter sido abordado e imobilizado pelo policial, que teria iniciado uma série de agressões motivadas por questões pessoais envolvendo o relacionamento do adolescente com a enteada do agente.
De acordo com o relato, as agressões teriam ocorrido antes mesmo da chegada de uma guarnição da Polícia Militar, acionada por vizinhos que perceberam a movimentação. O adolescente descreveu ter sido amarrado e impedido de se defender, enquanto sofria golpes contínuos por um período prolongado. O uso de um objeto semelhante a uma mangueira também teria sido empregado durante a violência.
Ainda segundo a denúncia, pouco antes da chegada dos demais policiais, o militar teria pressionado o adolescente a assumir uma versão falsa dos fatos, alegando que ele teria invadido a residência para tentar furtar uma motocicleta. Essa versão seria utilizada para justificar as lesões e a abordagem violenta.
Após ser conduzido à delegacia de Trizidela do Vale, o jovem relatou ter recebido tratamento inadequado por parte de outros policiais, que, segundo ele, desconheciam a verdadeira motivação do caso e agiram com base apenas na versão apresentada pelo militar envolvido. O adolescente afirmou ter sido alvo de condutas desrespeitosas durante o procedimento policial.
A mãe do jovem afirma que, ao reencontrá-lo na delegacia, percebeu imediatamente os sinais de espancamento e demonstrou indignação com a situação.
Repercussão
A denúncia provocou mobilização de órgãos de proteção social do Médio Mearim. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Pedreiras publicou nota de repúdio ao episódio, classificando-o como grave violação de direitos e informando que acompanha a situação e presta suporte à família do adolescente.
As investigações seguem em andamento tanto na esfera administrativa quanto criminal.
Nota da SSP na íntegra:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que, imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Militar afastou das funções operacionais o policial militar citado na denúncia. Também foi instaurado procedimento de investigação, no âmbito administrativo, pelo 19º Batalhão de Pedreiras, ao qual o militar é vinculado, para rigorosa apuração interna dos fatos.
A SSP informa que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais de seus agentes e que as investigações vão apurar com rigor o caso, estando o policial envolvido sujeito às sanções previstas em lei.
No âmbito criminal, a SSP destaca que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça, e que a investigação será concluída no prazo legal.