Presidente do Tribunal de Justiça engrossa “tom” sobre a greve dos professores no Maranhão

A sessão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou, por unanimidade, nesta quarta-feira (29), que a greve dos professores é ilegal e determinou também o retorno imediato às salas de aula.

A greve foi deflagrada no final do mês passado em São Luís. Além de manter a ilegalidade da greve, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato.

A categoria por sua vez segue inflexível em relação à cobrança de reajuste de 14,95%, conforme foi determinada pelo Governo Federal. Os magistrados também mantiveram a decisão de bloquear R$ 1,8 milhões da contas do Sinproesemma.

O Ministério Público emitiu um paracer em que manifestou um reajuste de 11% como sendo o que o Estado pode fornecer à categoria, sem portanto, ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esta é a quarta vez que a paralisação é considerada ilegal.

Durante seu discurso, após o resultado do julgamento, Velten destacou – direcionando-se a professores que acompanharam a sessão na sede do TJ – que, diferentemente dos três primeiros despachos, agora a decisão foi unânime, de um órgão colegiado do TJ, o que lhe confere ainda mais peso.

“É importante que aqui se esclareça, que, agora, a decisão não é mais individual, de um desembargador, a decisão é da Corte, é do Tribunal”, afirmou ele.