Durante fiscalização nos supermercados, realizada pelo Procon Municipal de Imperatriz esta semana, foram identificados produtos com validade vencida, latas amassadas, produtos abertos, falta de precificação, temperatura inadequada e alimentos impróprios para consumo.

Natalino Bezerra, advogado e coordenador do Procon, enfatiza que a operação decorreu de denúncias de consumidores insatisfeitos, pelo desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por parte das empresas.

“Objetivo é verificar o cumprimento das normas expressas pelo CDC. É importante que o consumidor se atente na hora de comprar os alimentos e fazer a certificação de prazo de validade dos produtos para o consumo”, frisou.

Segundo ele, durante os trabalhos foram recolhidos alguns produtos vencidos nas prateleiras como iogurtes e bebidas láctea, impróprios para consumo. Ao constatar a inutilização dos produtos, os mesmos serão descartados no ato da fiscalização, para garantir que não voltem às prateleiras e sejam vendidos ao consumidor”, ressaltou.

O CDC, em seu artigo 31, estabelece que a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras e precisas sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço garantia, prazo de validade e origem.

O Procon não informou a quantidade de produtos apreendidos nem supermercados fiscalizados, mas a operação deve continuar.