Após aprovação na Casa Legislativa do Maranhão, por unanimidade dos votos, o projeto de lei da Deputada Mical Damasceno foi sancionado pelo Governador Flávio Dino.

A Lei n° 11.325 de 18 de Agosto de 2020 inclui a Bíblia como livro obrigatório do acervo bibliográfico indicado pela Comissão de Remição pela leitura.

A Remição pela Leitura é um instituto já existente no direito brasileiro, previsto na lei de execuções penais, onde outros livros dão a possibilidade do preso remir a pena através de sua leitura.

“A nossa felicidade incondicional hoje é saber que a Bíblia estará presente em todas as penitenciárias e instituições penais do Maranhão, sua leitura não é obrigatória, mas a sua disponibilidade sim, ela estará à disposição daqueles que tenham interesse em ler a Palavra de Deus. Nós sabemos que a Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas, e que serve para nos dá direcionamento em todos aspectos da nossa vida. Agradecemos ao Governador por reconhecer a importância desse projeto e de prontidão sancioná-lo. Enquanto fôlego tivermos, levaremos as verdades bíblicas e seus princípios em toda nossa trajetória. A Deus seja Glória” disse Mical.