Professores de São Mateus do Maranhão, tem lutado constantemente, pela majoração das cargas horárias dos professores de 40 horas. De acordo com a Lei do Magistério, diz que até 26,66 com alunos de 13,33 para planejamento. Porém o prefeito está impondo que os professores trabalhem 30 horas/aulas com alunos e somente um contra turno na escola, ou seja, quatro horas de planejamento para torda uma semana. Os professores classificam tal atitude como perseguição e abuso de autoridade.

VEJA A NOTA

Caríssimos professores da rede pública de São Mateus, filiados SINDSEMA. Como todos sabem, o Sindicato, sob a presidência do professor Martins, juntamente com o seu parceiro jurídico, Jovita & Bauer Advocacia, estão travando uma batalha duríssima contra a atual gestão do município, na defesa plena e intransigente dos direitos desta honrada categoria de profissionais.

Apesar do combate árduo, e com a prefeitura se utilizando de todos os expedientes jurídicos para protelar o veredito, o Sindicato se sagrou vencedor no Fórum de São Mateus, obtendo Sentença favorável, reconhecendo os direitos da classe. A prefeitura recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, que ainda apreciará o recurso..Todos conhecemos as dificuldades que os professores vêm sofrendo (como perseguições nas escolas, descontos indevidos etc).

O Sindicato está ciente e sensível a todas as questões, tendo na pessoa do atual presidente um guerreiro ativo e perseverante na defesa e proteção dos filiados. Além do Mandado de Segurança já vitorioso no 1° grau, também foi ajuizado um 2° Mandado de Segurança, pleiteando a ilegalidade dos descontos nos contracheques e o devido ressarcimento, além de vários recursos, ofícios e requerimentos na Prefeitura Municipal, mostrando ao gestor municipal que o Sindicato não será passivo, leniente e nem se calará diante das arbitrariedades.

Por isso, filiados, pedimos força, unidade e coragem a todos. Não esmureçam! Lutemos juntos e com bravura! Lembrem-se que fomos nós que conseguimos Sentença favorável no 1° grau, e que é o prefeito que está ‘de cabelo em pé’ com a derrota, apelando de toda forma para tentar reverter o prejuízo.

Façamos nossa parte nessa causa, pressionando nossos vereadores e a Câmara Municipal a tomar atitude em prol dos professores, fazendo valer a Constituição Federal (que dá ao Poder Legislativo a tarefa de tratar da carreira dos professores) e a Lei Municipal dos Servidores de São Mateus (que exige a negociação dos direitos com o representante legal da classe, a SINDSEMA), e que eles se posicionem contra a usurpação ilegal do poder legislativo pelo executivo.

Façamos pressão política e tiremos o gestor da sua zona de conforto, mostrando que os professores são uma classe unida, valente e com ela não se brinca!

Travemos o bom combate, com nossa união e Deus olhando por nós!


Professor Martins – Presidente da SINDSEMA
Jovita & Bauer Advocacia