STJ nega habeas corpus e mantém prisões do prefeito de Turilândia alvo da GAECO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por investigados na Operação Tântalo, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), no município de Turilândia. Com a decisão, os alvos da ação permanecem presos, sendo que parte deles cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que manteve integralmente as prisões decretadas no âmbito da investigação. As ordens haviam sido expedidas em dezembro de 2025 pela desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O habeas corpus buscava a soltura de Paulo Curió, Eva Curió, Tanya Carla, Hyan Alfredo Mendonça, além dos vereadores Carla Regina Pereira Chagas, Gilmar Carlos Gomes Araújo, Inailce Nogueira Lopes, José Ribamar Sampaio, Josias Froes, Mizael Brito Soares, Nadianne Judith Vieira Reis e Sávio Araújo e Araújo.
Com o indeferimento no STJ, seguem válidas todas as determinações judiciais impostas no âmbito da Operação Tântalo, incluindo as medidas cautelares e restrições fixadas pela magistrada do TJMA.
Esquema investigado
Segundo o MPMA, o suposto esquema de desvio de recursos públicos teria movimentado cerca de R$ 56 milhões entre os anos de 2021 e 2025. As investigações apontam fraudes em licitações e contratos públicos no município, com indícios de uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais sem a efetiva prestação de serviços e divisão de valores entre agentes públicos e empresários.
Os autos mencionam possíveis crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Há ainda suspeitas de que a Câmara Municipal teria sido cooptada para dar sustentação política ao esquema, com repasses financeiros a parlamentares e omissão na fiscalização dos contratos.
A defesa dos investigados ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores. O caso segue em tramitação e as acusações serão analisadas no curso da ação penal.