TJMA rejeita lista da OAB com nome de Flávio Costa para a vaga do Quinto Constitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou o nome do advogado Flávio Costa na composição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) para concorrer à vaga de desembargador do TJMA reservada ao Quinto Constitucional.

“O Tribunal Pleno, por votação majoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução da lista para a fim de saneamento pela Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, eu declaro encerrada a sessão do órgão plenário”, disse Paulo Velten, presidente do TJMA, ao término da votação.

Agora, a OAB-MA terá que refazer o processo de seleção e formação da lista sêxtupla com nomes de candidatos ao cargo na mais alta corte do Poder Judiciário do Maranhão. Diante do fato, a escolha do desembargador (a), ficará só para 2024.