TRE confirma cassação do prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão e presidente da Câmara deve assumir prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e pelo vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho, mantendo a cassação dos mandatos por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.

Com a decisão, permanece válida a determinação para que o presidente da Câmara Municipal assuma interinamente a Prefeitura até a realização de novas eleições no município.

A ação foi proposta pela ex-candidata Thaymara Muniz, que denunciou um suposto esquema de compra de votos durante a campanha eleitoral. Segundo as investigações da Justiça Eleitoral, houve distribuição de materiais de construção e telhas, promessas de cargos públicos e repasses em dinheiro, inclusive por meio de transferências via Pix. Testemunhas também relataram ameaças contra eleitores que se recusaram a apoiar a chapa Menezes-Carvalho.

O julgamento foi concluído nesta segunda-feira (27), após ter sido iniciado no último dia 16 de julho e interrompido por um pedido de vista da juíza substituta Luciana Sarney, responsável pelo único voto divergente. Ela defendeu o acolhimento parcial dos recursos com efeitos modificativos. No entanto, prevaleceu o entendimento do relator, Marcelo Elias Matos e Oka, acompanhado pela presidente da Corte, Francisca Galiza, e pelos demais magistrados.

O caso ganhou repercussão nacional em outubro de 2024, quando foi exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Em nota, Ary Menezes afirmou que respeita a decisão do TRE-MA e informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que o acórdão for publicado. O prefeito declarou ainda acreditar que conseguirá reverter a decisão e ter o mandato restabelecido.