TRE mantém inelegibilidade do ex-prefeito Erivelton de Carolina por abuso de poder após convenção em praça pública
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, após julgamento de recurso relacionado a irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral no município.
De acordo com a decisão da Corte, os magistrados analisaram o recurso apresentado pelos envolvidos e decidiram, por maioria, manter a inelegibilidade de Erivelton Teixeira Neves e de Luciane Martins da Silva, além da aplicação de multa individual .
O caso tem origem em uma ação que aponta irregularidades ligadas à realização de uma convenção política em praça pública. A situação foi analisada pela Justiça Eleitoral, que entendeu haver prática irregular no contexto do processo eleitoral.
Durante o julgamento, o Tribunal decidiu dar provimento parcial ao recurso apenas para afastar a inelegibilidade de Halesson Nascimento Silva, outro citado na ação. Apesar disso, a Corte manteve a punição aos demais envolvidos, reduzindo apenas o valor das multas aplicadas.
A decisão foi tomada durante sessão da corte realizada em São Luís, consolidando o entendimento da maioria dos membros do tribunal sobre as irregularidades apontadas no processo eleitoral envolvendo o grupo político.