VÍDEO: Vereadores denunciam supostas irregularidades na coleta de lixo em São João dos Patos e anunciam envio de provas aos órgãos de controle

Os vereadores da oposição em São João dos Patos afirmaram ter identificado uma série de supostas irregularidades na execução do serviço de coleta de lixo no município. Segundo os parlamentares, após um levantamento realizado nos últimos dias, com fiscalização e análise de documentos, foram constatadas situações que, segundo eles, comprometem os direitos e a segurança dos trabalhadores responsáveis pelo serviço.

De acordo com a denúncia, os coletores estariam atuando sem carteira de trabalho assinada, não receberiam adicional de insalubridade e realizariam o serviço em um caminhão do tipo “pau de arara”. Além disso, os trabalhadores fariam o carregamento e o descarregamento manual dos resíduos e exerceriam as atividades sem equipamentos de proteção individual (EPIs), ficando expostos diariamente a riscos de acidentes e doenças.

Ainda conforme os vereadores, a situação chama atenção porque a Prefeitura desembolsaria cerca de quase R$ 200 mil por mês pelo contrato de coleta de lixo, enquanto, segundo a denúncia, os direitos trabalhistas dos profissionais não estariam sendo respeitados.

Os parlamentares informaram que todas as supostas irregularidades foram registradas por meio de fotos, vídeos e documentos, que compõem o material probatório reunido durante a fiscalização.

Segundo a oposição, nos próximos dias as provas serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para que os órgãos apurem os fatos e adotem as providências cabíveis.

Além disso, após o fim do recesso legislativo, a bancada de oposição informou que protocolará um requerimento para convocar o secretário municipal de Obras a comparecer à Câmara Municipal, onde deverá prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades apontadas na execução do contrato.

A reportagem deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de São João dos Patos, da Secretaria Municipal de Obras e da empresa responsável pela coleta de lixo. Caso enviem posicionamento, a matéria será atualizada.