O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública (DPE/MA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Maranhão, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas no estado, visando conter aglomerações e evitar a transmissão do coronavírus.

O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Na recomendação, os gestores pedem ao governo do Maranhão a extensão do feriado de Corpus Christi, prevista para o dia 3 de junho, para os dias 3 a 6 de junho de 2021. Além disso, um reforço na fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

As instituições querem ainda a proibição de festas e eventos neste período, e a limitação dos cultos e manifestações religiosas para 50% da capacidade dos espaços.

A ação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados apontados nos boletins epidemiológicos que demostram um aumento nos casos de Covid-19 no Maranhão.