Prefeito de Buriticupu e esposa deputada são afastados do cargo por desvio de merenda escolar
A Justiça do Maranhão determinou o afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e da deputada estadual Edna Silva, além de outros investigados, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar do município.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo é suspeito de participar de um esquema que teria fraudado licitações e superfaturado contratos ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A ação aponta que itens básicos da merenda chegaram a apresentar superfaturamento de até 70%.
Segundo o MPMA, a empresa investigada firmou contratos milionários com a Prefeitura de Buriticupu, mesmo sem possuir estrutura adequada para realizar a distribuição dos alimentos. As apurações também identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas, incluindo transferências para contas de agentes públicos e operadores do esquema.
Ainda conforme o Ministério Público, o valor movimentado nas investigações ultrapassa R$ 3 milhões. Entre as medidas solicitadas estão o ressarcimento aos cofres públicos, perda de funções públicas, suspensão dos direitos políticos e aplicação de multas aos envolvidos.
Confira a lista dos afastados:
- João Carlos Teixeira da Silva — prefeito de Buriticupu;
- Edna Santos Silva — deputada estadual;
- Vandecleber Freitas Silva — secretário de Administração;
- Chrystiane Piancó Lima — secretária municipal de Saúde;
- Áurea Cristina Costa Flor — secretária municipal de Assistência Social;
- Antônio Pereira da Silva — empresário;
- Antonio Leandro Lima do Nascimento — ex-secretário e atual vereador.
A decisão ainda autorizou a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para coletar documentos, computadores e celulares.
Os suspeitos são investigados por peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.
O documento foi assinado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.
Substituição do prefeito
A Câmara Municipal de Buriticupu deverá ser notificada imediatamente para adotar as providências necessárias à posse do substituto legal do prefeito durante o período de afastamento.
Os acusados terão prazo de 15 dias para apresentar resposta escrita às acusações. O afastamento, fixado em 90 dias, será cumprido com a manutenção integral dos salários e subsídios dos investigados, em respeito ao princípio da presunção de inocência.