Na última quinta-feira (4), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís recomendou à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior do estado.

Além disso, o MP também solicitou a também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.

A requisição foi fundamentada no Decreto Estadual nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, que determinou a suspensão das comemorações de Carnaval neste ano, em ambientes públicos e privados no Maranhão.

O Ministério Público também observou o aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus. Até o dia 3 de fevereiro, tinham sido registrados em todo o Estado 208.724 casos e 4.730 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

O descumprimento dos pedidos acarretará a tomada de medidas judiciais cabíveis.

Através de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), relatou que a solicitação do MP será observada e que cumprirá a fiscalização durante todo o período referente ao Carnaval.

Confira nota na íntegra

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) esclarece que
recebeu a recomendação do Ministério Público sobre a suspensão de viagens extras do
Ferry-Boat, no período de carnaval, e informa que a referida recomendação será
observada.
A MOB reforça que cumprirá com a fiscalização durante todo o período, para que a
determinação seja cumprida e todas as medidas de segurança de combate ao novo
coronavírus estão sendo observadas.